O Ministério do Trabalho informou que o sistema conhecido como Homolognet, que permite a concessão do seguro-desemprego em até 5 dias, estará disponível para todos os estados do Brasil a partir do dia 18 de novembro, quinta-feira da próxima semana.
Atualmente, segundo informações do Ministério do Trabalho, a concessão do benefício aos trabalhadores demora, em média, 20 dias sem o Homolognet, podendo chegar a 40 dias nos casos em que há problemas de documentação. Desde junho, o sistema está disponível em algumas unidades da federação, como Distrito Federal, Paraíba, Tocantins, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
A ferramenta, de acordo com o governo, foi criada para ajudar empresas e empregados no cálculo das indenizações por ocasião da rescisão de contrato de trabalho, firmados há mais de um ano.
A coordenadora Geral de Relações do Trabalho, Paula Polcheira, afirmou que o HomologNet permite o cálculo dos valores da rescisão do contrato de trabalho de forma automática, possibilitando à empresa facilidade na hora da emissão do Termo de Rescisão e dando ao trabalhador "tranqüilidade" em saber que as indenizações devidas na demissão serão calculadas por um sistema "confiável" e garantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
"Hoje, cada empresa tem seu próprio sistema de cálculo. Com o HomologNet as partes vão ganhar mais segurança em relação aos cálculos da rescisão do contrato de trabalho uma vez que serão realizados por um sistema único e confiável", disse a coordenadora.
Fonte: Portal Orm
Nenhum comentário:
Postar um comentário