Como era esperado, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou hoje a formação do consórcio Norte Energia, responsável pela construção e operação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Não há histórico de reprovação de consórcios como este na história do órgão antitruste. Apesar de considerar um processo simples, o relator do caso, Olavo Chinaglia, resolveu levá-lo a plenário por causa da relevância econômica da atividade.
Chinaglia destacou que, durante a apuração do processo, identificou a existência de concentrações horizontais, mas isso não provocou preocupações ao conselho. Um dos principais pontos que levam a retirar qualquer temor em relação a riscos concorrenciais é o fato de ser uma obra nova em uma área em que não existe a atividade - tecnicamente, a área é chamada de "greenfield". "Este é um investimento em projeto greenfield, que estará ativado apenas em 2015", comentou Chinaglia.
O conselheiro ressaltou a intervenção estatal no negócio com o intuito de garantir o abastecimento de energia elétrica no longo prazo na região. "A participação de estatais no leilão foi grande por meio do Grupo Eletrobras", considerou. "Independentemente do consórcio que se sagrasse campeão, a Eletrobras, por meio de suas subsidiárias, seria a grande vencedora do leilão", acrescentou.
O contrato de concessão com o grupo Norte Energia foi celebrado em 26 de agosto. Assim como em um processo de fusão e aquisição, o novo consórcio tinha 15 dias após a assinatura do contrato para apresentar a formação do grupo ao Cade, o que, segundo o relator, foi feito dentro do prazo adequado. O leilão para Belo Monte foi realizado em 20 de abril pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o vencedor seria o que apresentasse o menor preço. A Norte Energia ofereceu uma tarifa de R$ 78,00 por megawatt/hora, um deságio de 6,02% em relação ao preço definido pelo governo, de R$ 83,00.
Chinaglia destacou que, durante a apuração do processo, identificou a existência de concentrações horizontais, mas isso não provocou preocupações ao conselho. Um dos principais pontos que levam a retirar qualquer temor em relação a riscos concorrenciais é o fato de ser uma obra nova em uma área em que não existe a atividade - tecnicamente, a área é chamada de "greenfield". "Este é um investimento em projeto greenfield, que estará ativado apenas em 2015", comentou Chinaglia.
O conselheiro ressaltou a intervenção estatal no negócio com o intuito de garantir o abastecimento de energia elétrica no longo prazo na região. "A participação de estatais no leilão foi grande por meio do Grupo Eletrobras", considerou. "Independentemente do consórcio que se sagrasse campeão, a Eletrobras, por meio de suas subsidiárias, seria a grande vencedora do leilão", acrescentou.
O contrato de concessão com o grupo Norte Energia foi celebrado em 26 de agosto. Assim como em um processo de fusão e aquisição, o novo consórcio tinha 15 dias após a assinatura do contrato para apresentar a formação do grupo ao Cade, o que, segundo o relator, foi feito dentro do prazo adequado. O leilão para Belo Monte foi realizado em 20 de abril pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o vencedor seria o que apresentasse o menor preço. A Norte Energia ofereceu uma tarifa de R$ 78,00 por megawatt/hora, um deságio de 6,02% em relação ao preço definido pelo governo, de R$ 83,00.
Fonte: Agência Estado
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