TSE recebe sugestões sobre instruções do Plebiscito no Pará

Durante a audiência pública sobre as instruções que regulamentarão o Plebiscito no Pará que consultará a população sobre a divisão do Estado e a criação de mais duas unidades da federação – Carajás e Tapajós –, o ministro-relator das instruções, Arnaldo Versiani, ouviu por duas horas e meia uma série de sugestões de integrantes de partidos políticos, institutos e entidades para o aprimoramento dos textos das instruções. O ministro prometeu que o TSE examinará todas as sugestões e ponderações feitas. A audiência foi realizada na tarde desta sexta-feira (5), no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As sugestões apresentadas vão da defesa da participação dos parlamentares e de partidos políticos nas quatro frentes que serão formadas (duas a favor e duas contra a criação dos Estados do Carajás e Tapajós), o fim da proibição dos repasses voluntários da União ao Pará e deste aos seus municípios a partir do dia 11 de setembro, até a mudança da data do plebiscito para o dia 18 de dezembro, já que a data atual da consulta (dia 11 de dezembro) é próxima à de um feriado local, que ocorre em 8 de dezembro.

A audiência pública foi aberta às 15h, sendo presidida pelo ministro Arnaldo Versiani e conduzida pelo secretário-geral da Presidência, Manoel Carlos Almeida Neto. Também compuseram a mesa diretora do evento o ministro Henrique Neves, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), desembargador Ricardo Nunes, a vice-procuradora geral Eleitoral, Sandra Cureau, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

O evento contou com a participação de aproximadamente cem pessoas, entre parlamentares, juristas, jornalistas e representantes das frentes favoráveis e contrárias à divisão do Estado do Pará. Voltada ao público em geral, a audiência debateu 10 minutas de resoluções acerca do desmembramento do Estado (clique aqui para acessar as minutas). Cada participante devidamente inscrito falou por cinco minutos para defender seu posicionamento.

Orm