Falta de interesse, poucas parcerias e medo. Essas são algumas razões para que apenas 19% dos 496.251 presos brasileiros trabalhem e só 8% deles estudem. Números que deveriam aumentar por um punhado de motivos. Ao ter uma ocupação, os detentos ganham dinheiro, aprendem uma profissão, recuperam a auto-estima e ainda desafogam os presídios, já que a pena é reduzida para quem trabalha e estuda.
A obrigatoriedade para que todas as unidades prisionais brasileiras ofereçam cursos profissionalizantes e oportunidade de emprego aos detentos está na LEP (Lei de Execuções Penais), que deixa claro: os presos que trabalham têm sua pena reduzida em um dia para cada três trabalhados. Já os que estudam reduzem um dia para cada 12 horas de frequência escolar.
Responsável por organizar os cursos e as vagas de trabalho para os presos de todo o Estado de São Paulo (que concentra o maior número de detentos do país: 170.916), a diretora-executiva da Funap (Fundação de Amparo ao Preso), Lucia Casali, fala da dificuldade de conseguir professores para dar cursos em algumas unidades.
- Os professores têm medo de ir trabalhar nos presídios. Em Guarei (perto de Sorocaba), [...] tem curso sem professor há seis meses. Eles acham perigoso e reclamam do salário.
Tanto as vagas de trabalho como os cursos profissionalizantes e de alfabetização são oferecidos nos presídios por empresas das iniciativas pública e privada, que firmam contrato diretamente com os Estados. Como essas parceiras desembolsam 75% do salário mínimo para cada detento e não precisam recolher encargos trabalhistas, como FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), muitas delas procuram as secretarias de segurança pública estaduais mais interessadas em mão de obra barata do que na recuperação de presos.
DOL
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