Projeto cria programa de apoio para adolescentes grávidas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 166/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que cria o Programa Casas de Apoio, destinado ao atendimento de adolescentes grávidas. De acordo com a proposta, o programa será instituído em cidades onde for constatado alto índice de gestação nessa faixa etária. O projeto é semelhante aos PLs 4239/08 e o 5810/09, que foram arquivados no final dalegislatura legislatura passada.

Entre os objetivos do programa proposto por Weliton Prado estão:

- a prevenção da gravidez precoce;

- a educação e a orientação sexual de adolescentes;

- o planejamento familiar; e

- o apoio médico e psicológico às gestantes adolescentes e aos seus bebês.

A implementação e aplicação das ações serão feitas pelo Poder Executivo, que deverá destinar dotação orçamentária específica para o programa.

O deputado lembra que a gravidez na adolescência tem sérias implicações biológicas, familiares, emocionais, econômicas e jurídico-sociais, limitando ou adiando as possibilidades de desenvolvimento profissional e pessoal. Weliton Prado ainda ressalta que os casos de gravidez nessa faixa etária são mais comuns na popoluação mais pobre, o que agrava o problema.

 

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