Foi divulgada ontem, pela Justiça Federal do Pará, sentença de Rubens Rollo D’Oliveira que condenou o ex-diretor do então Centro Federal de Ensino Tecnológico do Pará (Cefet) e atual presidente do Remo, Sérgio Cabeça Braz, a 16 anos de prisão em regime fechado.
Cabeça foi denunciado pelo Ministério Público Federal, após ter a administração auditada pela Corregedoria Geral da União (CGU). Segundo o Ministério Público, Cabeça deixou de incluir na Conta Única do Tesouro Nacional receitas arrecadadas por meio de convênios feitos com prefeituras do interior, empresas privadas e órgãos públicos. Também foram desviados recursos arrecadados com processos seletivos e cursos livres.
O dinheiro era depositado em contas abertas em nome do Cefet (hoje Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará), no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal e no Banco da Amazônia, mas não eram cadastradas no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira). O esquema, segundo a denúncia, permitia aos acusados “movimentar livremente os valores, possibilitando, assim, toda sorte de desvios e ilegalidades”.
Na sentença, o juiz afirma que Cabeça “violou os deveres de probidade, moralidade e lealdade com a Administração Pública”. Além de Cabeça, foram condenadas outras seis pessoas. Somadas, as penas chegam a mais de 75 anos de prisão.
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