O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Domingos Juvenil (PMDB), depõe hoje ao Ministério Público do Estado, no inquérito que apura desvios milionários realizados durante a administração dele, que foi iniciada em fevereiro de 2007 e encerrada em janeiro deste ano. Servidores fantasmas e laranjas, salários majorados com gratificações ilegais, quase 800 estagiários, emprego de parentes e nepotismo cruzado, nomeações sem publicação em Diário Oficial e outros atos secretos, irregularidades em contratos de materiais e serviços, excesso de obras no prédio da Alepa e pagamento de salário ao piloto do avião do ex-senador Jader Barbalho (PMDB), estão entre as situações que Juvenil terá que explicar aos promotores de Justiça. O depoimento vai começar às 9 horas da manhã.
Para o MPE, Domingos Juvenil é o principal responsável pelo condão de fraudes que vem sendo descoberto na Assembleia Legislativa do Pará. Como presidente, era ele quem ordenava as despesas. Os extratos enviados pelo Banpará, com a decretação judicial da quebra do sigilo bancário da Casa, revelaram diferenças entre a folha de pagamento arquivada na Casa e os valores efetivamente pagos pelo banco. A ex-chefe da Divisão de Pessoal, Mônica Pinto, a primeira a revelar as fraudes, já tinha informado aos promotores que a folha era maquiada todos os meses. O MP já constatou que um sistema de informática foi criado pelo diretor do Centro de Processamento de Dados, Jorge Caddah, que possibilitava deletar dados da folha para não deixar rastro das irregularidades. Uma senha de acesso ao sistema de pessoal era compartilhada entre os diretores, que inseriam servidores fantasmas e laranjas, promoviam estagiários a cargos comissionados e concediam gratificações ilegais nos contracheques, ampliando o rombo ao erário público.
Muitas dessas manobras eram feitas com ordens de Domingos Juvenil, conforme comprovam bilhetes encaminhados ao setor de Pessoal, que estão em poder dos promotores de Justiça. Entre os beneficiados estavam os próprios diretores, como a diretora administrativa Maria Genuína de Oliveira, que chegou a receber quase R$ 45 mil de salário em dezembro de 2008, muito mais que um deputado, que recebia R$ 12.250,00 de subsídio na época. Juvenil também praticou nepotismo, empregando parentes dele e da esposa na Assembleia, como os sobrinhos Edmilson Campos, ex-chefe da Casa Civil da Presidência da Alepa, e Marcos Almeida, atual chefe de Pessoal. O filho do conselheiro do Tribunal de Contas, Ivan Cunha, Bruno Cunha, e a esposa dele também foram empregados na Alepa a pedido de Juvenil. Em troca, o conselheiro empregava o filho de Juvenil e atual deputado estadual Ozório Juvenil (PMDB) no TCE.
Orm
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