As execuções de ambientalistas no Norte do país, ocorridas nas últimas semanas, serão investigadas e os autores punidos, promete o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florense. “Se em casos anteriores pode não ter havia punição, isso não significa que agora nós vamos nos conformar [com a impunidade].” Para evitar a repetição de crimes provocados por disputa de terra, ele anunciou a criação de dois escritórios, nas municípios amazonenses de Humaitá, na divisa com Rondônia, e Boca do Acre, na divisa com o Acre, para acelerar o processo de titulação.
Florence disse ainda que os R$ 530 milhões do Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para a desapropriação de terras para a reforma agrária não sofreram cortes e são parte do conjunto de ações que o governo tomará para aliviar a tensão no campo. Os recursos, já disponíveis no caixa do Tesouro Nacional, serão usados na aquisição de terras em diversas regiões do país, em especial no Nordeste.
De acordo com o ministro, o atual processo de compra de grandes áreas agricultáveis no Brasil por empresas estrangeiras está sob análise da Advocacia Geral da União (AGU), que emitirá um parecer a respeito.
Em entrevista à Agência Brasil, Florence também falou sobre as mudanças no conceito de reforma agrária nos últimos anos e disse que o governo Dilma Rousseff está aperfeiçoando o processo inciado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Orm
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