A Justiça Eleitoral decidiu, na manhã de ontem, convocar novas eleições para prefeito nos municípios de Aveiro, Bujaru e Brasil Novo. Os antigos mandatários foram afastados do cargo sob denúncia de compra de votos e as eleições estão marcadas para o dia 5 de junho nas três localidades.
De acordo com o juiz eleitoral Rubens Leão, a prefeita de Aveiro, Maria Gorete Dantas (PTB), a prefeita de Bujaru, Maria Antonia da Silva Costa (PMDB), e o prefeito de Brasil Novo, José Carlos Caetano (PR), tiveram as candidaturas impugnadas em datas distintas, mas ainda podem recorrer das decisões. No entanto, o recurso não tem efeito suspensivo. “O cumprimento da decisão é imediato, eles foram cassados por ferirem o artigo 41 A da Lei 9.504/1997”.
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Ricardo Ferreira Nunes esclareceu que a decisão pela eleição suplementar ocorre apenas quando o candidato afastado obtém mais de 50% dos votos. Os percentuais da eleição para prefeito de 2008 foram 50,52% dos votos válidos para Maria Gorete Dantas, em Aveiro, 54,45% dos votos para Maria Antonia da Silva Costa, em Bujaru, e 50,59% para José Carlos Caetano, em Brasil Novo.
“Os cartórios vão abrir o processo para registro dos candidatos a prefeito. Podíamos ter optado pela eleição indireta, mas decidimos pelo direito ao voto dos eleitores dos municípios.”, frisou o presidente do TRE. Em Tracuateua, também já está marcada nova eleição para prefeito no dia 3 de abril.
Ainda foi julgado o caso do prefeito de Rondon do Pará, onde a segunda colocada, Shirley Cristina Malcher (PSDB), assume no lugar de Olávio Rocha (PMDB), cassado após condenação por abuso de poder econômico e compra de votos.
Em relação a Marabá, a decisão foi adiada para a próxima semana, porque o juiz responsável pediu afastamento e outro foi designado para o caso.
Orm
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