O Tribunal Regional Eleitoral deverá decidir na próxima sessão ordinária do Pleno, nesta quinta-feira (17), sobre o novo processo eleitoral para prefeito nos municípios de Aveiro, no sudoeste do Pará, e Bujaru, no nordeste paraense. O assunto até entrou em pauta ontem, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do juiz André Bassalo.
'Pedi porque, especialmente no processo de Aveiro, algumas questões me parecem obscuras e para não ficar questionando o relator, o desembargador Leonardo Tavares, com uma lista de dúvidas, preferi pedir vista para ler com calma', explicou o juiz.
Quanto ao processo de Bujaru, afirma que tem vivo na memória o julgamento e razões pelas quais não foi efetivamente cumprida a decisão da eleição. 'Mas quanto Aveiro, não. O plenário informou que foi por conta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proibia realização de eleição no segundo semestre. E as dúvidas, a partir daí, surgiram. Então, preferi relembrar o caso, porque se trata de um novo pleito, decisão acerca da constitucionalidade, eleição direta ou indireta. E por ter posicionamento divergente da Corte quanto à realização direta, preferi dar uma olhadinha com calma e trazer na quinta', argumentou.
Ele entende que, ao tirar dúvidas em relação ao processo eleitoral em Aveiro, será mais rápido o debate sobre o julgamento de processos relativos a outros municípios que esperam também por nova eleição. Além de Aveiro e Bujaru, processos referentes à escolha de novos prefeitos em outros municípios serão julgados. Entre os principais motivos, está a compra de votos. Até agora, está confirmado novo pleito em Tracuateua, marcado para 5 de junho. A segurança ficará a cargo da Polícia Militar, e não da Polícia Federal, como ocorre normalmente.
Orm
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