O Governo do Estado entregou na sexta-feira (17), mais três títulos de reconhecimento de domínio de terras quilombolas para comunidades dos municípios de Abaetetuba, Acará e Inhangapi, no Pará. A cerimônia contou com a presença da governadora Ana Júlia Carepa e do presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), José Benatti, além de representantes das associações de quilombolas dos três municípios.
Com esses títulos o Governo do Estado, beneficiará 259 famílias das comunidades Piratuba, Santa Quitéria, Itacoãzinho, Itaboca, Cacoal e Quatro Bocas, elas receberão um total de 3.147 hectares, o que equivale a quase um hectare por famílias.
A partir de agora, o Pará possui 15 Teqs - Territórios Estaduais Quilombolas, esse reconhecimento garante as comunidades o direito a utilização dos recursos naturais e ao acesso a programas de financiamento do governo. O presidente da Associação das Comunidades de Abaetetuba, Reginaldo Cardoso, comemorou a conquista explicando que agora as famílias poderão ter acesso a programas como o Minha Casa Minha Vida. "A criação desses territórios irá garantir, também, que terras que estavam sendo tomadas de nossas comunidades sejam registradas e garantidas legalmente", disse Reginaldo.
A governadora Ana Julia frisou que a entrega dos títulos é um grande avanço nas políticas fundiárias do estado. "Já são 21 títulos entregues e chegaremos até o final do ano a 36 titulos, isso representa um grande avanço nas políticas de regularização de terras do estado e a garantia de direitos para essas comunidades, como a exploração sustentável das áreas a partir dos projetos estaduais de assentamentos sustentáveis, que são agregados aos títulos, e dos projetos de assentamentos estaduais agroextrativistas".
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