segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Nos últimos quatro anos, cofres da Câmara tiveram gasto extra de R$ 13,8 mi

A cada legislatura, dezenas de deputados se licenciam do mandato para ocupar cargos de ministro e de secretário de estados e de capitais. Os parlamentares ganham visibilidade e exposição da mídia graças às obras que realizam. É uma ajuda de peso para a reeleição. Isso quando não dá tudo errado no governo. Para os governadores, esses secretários se tornam importantes contatos com o governo federal, os ministérios e o próprio Congresso. Eles conseguem dinheiro para o estado. Mas tudo isso tem um custo. Como o deputado pode optar, ele escolhe o salário maior, que é o de parlamentar (R$ 16,5 mil). E a Câmara ainda tem que pagar o salário do suplente. Nos últimos quatro anos, essa despesa extra ficou em R$ 13,8 milhões, como mostra levantamento inédito feito pelo Correio.
Juntos, os 45 deputados licenciados ficaram afastados por 25 mil dias. Seriam 839 meses, ou 69 anos. Quem ficou mais tempo afastado do mandato foi Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que ocupou a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro durante 1.210 dias, o equivalente a três anos e meio. A sua votação subiu de 102 mil votos, em 2006, para 142 mil nestas eleições. Garantida a reeleição, reassumiu a secretaria em 19 de outubro.
Mas o dinheiro extra gasto pela Câmara não vai fora. Como as secretarias deixam de pagar o salário dos secretários, ocorre, na prática, um repasse de recursos da União para estados e municípios. Neste mandato, essa transferência involuntária ficou em R$ 11,9 milhões. Quatro deputados, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), José Múcio Monteiro (PTB-PE), José Pimentel (PT-CE) e Reinhold Stephanes (PMDB-PR) ocuparam os cargos de ministro da Integração Nacional, Relações Institucionais, Previdência e Agricultura, respectivamente. Nesses casos, não faz diferença qual o salário escolhido pelo parlamentar, porque o dinheiro sai do mesmo cofre, do Tesouro Nacional. O salário de ministro é R$ 10,7 mil.
Há outro cálculo que precisa ser feito. Trata-se da diferença entre o salário de deputado e o de secretário estadual ou municipal, que fica em torno de R$ 10 mil. Como os parlamentares escolhem sempre o maior, há um prejuízo para os cofres públicos, sem considerar qual a fonte pagadora. Analisando caso por caso, com o salário de cada cargo, é possível verificar que a conta ficou em R$ 5,3 milhões. Pode ser pouco, mas é dinheiro que poderia ser utilizado em benefício do contribuinte.

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