A Câmara começa a discutir esta semana a medida provisória (MP) que autoriza o pagamento de uma bolsa a famílias em situação de extrema pobreza que desenvolverem atividades de preservação do meio ambiente na área rural. A MP 535/11 cria o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais e faz parte do Plano Brasil sem Miséria.
Pela proposta, as famílias receberão a chamada Bolsa Verde. Serão R$ 300 pagos trimestralmente por um período até dois anos, podendo ser prorrogado.
Para ter acesso ao benefício, as famílias deverão estar em situação de plena pobreza, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e desenvolver atividades de conservação em áreas de florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável, assentamentos florestais ou agroextrativistas criadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou em áreas consideradas prioritárias pelo Executivo, que definirá também o conceito de extrema pobreza.
A medida provisória também concede benefícios a agricultores familiares, pescadores e silvicultores. As famílias beneficiadas poderão receber até R$ 2,4 mil, em três parcelas, durante dois anos. A idéia é estimular a geração de trabalho e renda e a estruturação produtiva desses grupos.
Dol
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