Senado aprova plebiscito sobre criação do Estado de Tapajós

O Senado aprovou nesta terça-feira a realização de plebiscito no Pará para questionar a população sobre a criação do Estado de Tapajós.

A Câmara já havia aprovado a realização de dois plebiscitos para a criação dos Estados de Tapajós e Carajás --mas o primeiro ainda precisava do aval do Senado. Com a decisão, a expectativa é que os dois sejam realizados simultaneamente no Pará --que corre o risco de ser dividido em três Estados.

A votação foi simbólica, sem o registro nominal dos votos dos senadores. O projeto segue para a promulgação. Pelo texto, o plebiscito deve ser realizado em no máximo seis meses pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado do Pará.

De acordo com os projetos, Carajás ficará no sul e no sudeste do Pará. Tapajós ficará a oeste do Estado. Se a divisão chegar a ser confirmada nas urnas, Carajás terá 39 municípios e 1,5 milhão de habitantes. Tapajós, 27 municípios e 1,7 milhão de habitantes. O novo Estado do Pará ficaria com 78 municípios e 2,9 milhões de habitantes --numa divisão do Pará em três Estados.

Dois meses depois de proclamado do resultado do plebiscito, se a resposta for favorável à criação do Estado, a Assembleia Legislativa do Pará também vai ter que questionar seus membros sobre a mudança.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse que o Congresso autorizou apenas a realização de consulta à população --sem bater o martelo sobre a criação do Estado. "Não estamos criando o Estado de Tapajós, mas autorizando a realização de plebiscito. Estamos fazendo apenas um exercício da democracia plena", afirmou.

Folha

Amazônia Legal concentra casos de ameaças de morte no campo

Os estados da Amazônia Legal lideram com ampla margem a lista de ambientalistas, líderes comunitários e agricultores ameaçados de morte em meio a conflitos agrários publicada pela Comissão Pastoral da Terra. Na edição de 2010, divulgada em abril, a região teve 110 dos 125 casos levantados.

Pará (com 30 casos), Amazonas (30 casos) e Maranhão (27 casos) têm os números mais graves. O Acre é o único que não teve nenhum caso registrado pela CPT no ano passado.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou nesta segunda-feira (30) que o governo vai avaliar a relação da comissão para tomar medidas contra a violência no campo.

O casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, assassinado a tiros na terça-feira (24) em Nova Ipixuna, no Pará, constava da lista. José Cláudio aparece na lista anual desde 2001.

Desde então, esteve citado ainda nos relatórios de 2001, 2002 e 2009. Nas listas de 2004, 2005 e 2010 constam o nome dele e de sua esposa. Adelino Ramos, assassinado no dia 27 de maio, em Vista Alegre do Abunã, Rondônia, constou da lista de ameaçados de 2008.

Orm

Brasileiros completam hoje R$ 600 bi em impostos pagos no ano

Perto do meio-dia desta terça-feira (31), os brasileiros terão pago R$ 600 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, segundo cálculo do "Impostômetro" da ACSP (Associação Comercial de São Paulo).

Considerando os 190,7 milhões de brasileiros que vivem no país, segundo o Censo 2010, cada um já terá pago, em média, mais de R$ 3.100.

“A previsão é que até o fim do ano o valor seja de aproximadamente R$ 7.500”, afirma o presidente Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike.

Em 2010, a marca de R$ 600 bilhões foi atingida 24 dias mais tarde (24 de junho). No ano anterior, foi alcançada no dia 28 de julho e, em 2008, em 29 de julho.

Inaugurado em 20 de abril de 2005, o Impostômetro foi desenvolvido pelo IBPT em parceria com a ACSP, onde está instalado (no centro de São Paulo).

Pela internet, qualquer cidadão pode acompanhar o total de impostos pagos pelos brasileiros aos governos federal, estadual e municipal. Também é possível consultar por por Estados, municípios e capitais.

Dol

Falsificações e 'laranjas' em licitações na Assembleia

Novos depoimentos de donos de empresas envolvidas nas licitações da Assembleia Legislativa do Pará, entre 2005 e 2006, confirmam que as concorrências eram de fachada. Os empresários Nilson Miguel Amaral de Jesus, dono da Corpenge Ltda, e José Maria Vasconcelos Ribeiro, da Seta Engenharia Ltda., ouvidos ontem de manhã pelo promotor de Justiça Nelson Medrado, no Ministério Público do Estado, negaram que tenham participado dos certames e afirmaram que as suas assinaturas foram falsificadas nos processos. As licitações eram realizadas no modelo convite, quando três empresas são convidadas a concorrer sem a necessidade de publicação de edital. Com o uso de duas empresas laranjas, as firmas JC Rodrigues de Souza (a Croc Tapioca) e Tópicos Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, pertencentes à Daura Hage, que integrava a Comissão de Licitação, sempre saíam vitoriosas com a oferta do 'menor preço'.

Ao todo, Medrado vai ouvir oito empresários, todos perdedores nos quatro processos licitatórios apreendidos no gabinete do ex-diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Sérgio Duboc, em 19 de abril deste ano. Nessas licitações, a Croc e a Tópicos se revezavam na participação nas concorrências. As empresas ligadas a Hage venceram uma concorrência de R$ 149 mil para a realização de obras de readequação da galeria de ex-presidentes da Casa e reforma do auditório João Batista; venceram outra, de R$ 250 mil, para a montagem de estrutura metálica no anexo Paulo Fonteles e de impermeabilização deste e do anexo Almir Gabriel; também ganharam duas concorrências para a aquisição de materiais no valor total de R$ 160 mil.

Antes de comandar o Detran, no início deste ano, por indicação do senador Mário Couto (PSDB), Duboc foi diretor financeiro da Assembleia, à época em que Couto presidiu a Casa, e permaneceu no cargo durante parte da gestão do ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB), que sucedeu o peessedebista.

Dol

Caso Alepa: Robgol depõe no Ministério Público

O ex-deputado Robgol presta depoimento, na manhã desta terça-feira (31), no inquérito que apura o desvio milionário de verbas da Assembleia Legislativa do Pará, durante a administração de Domingos Juvenil. O depoimento acontece na sala da promotoria de justiça dos Direitos Constitucionais, ao promotor Arnaldo Azevedo. À tarde, será a vez da ex-funcionária do setor administrativo da Alepa, Maria Genuína Oliveira.

Robgol chegou meia hora antes do horário marcado, às 8h30. Ele estava acompanhado do advogado Roberto Lauria e foi direto à sala da promotoria, sem falar com a imprensa. A previsão é que o depoimento dele dure pelo menos duas horas. O ex-deputado é acusado de empregar parentes na Alepa.

Na casa do ex-deputado também foi a apreendida a quantia de R$ 500 mil, cuja suspeita é que seja dinheiro desviado da Casa Legislativa. O advogado defende Robgol explicando a origem do dinheiro que foi encontrado na casa do ex-deputado. 'Esse dinheiro era realmente dele, pois tinha ganho uma ação contra o Esporte Clube Bahia, no valor de R$ 370 mil', explicou. Ainda segundo Lauria, Robgol tinha um salário compatível com a sua função, além de ser um esportista bem sucedido.

O defensor de Robgol disse ainda que vai apresentar documentos que comprovem a origem do dinheiro durante seu depoimento na promotoria.

Lauria disse ainda que as nomeações de Robgol foram feitas de acordo com a lei, que permite a nomeação de 45 pessoas pelos deputados, sendo que ele nomeou apenas 33. Disse ainda que os salários também estavam de acordo com a lei, entre 1 e 10 salários mínimos. Em relação às fraudes, ele afirma que Robgol não tem envolvimento. 'Se tem alguma coisa errada é no sistema da Assembleia Legislativa do Pará, pois o Robgol não fez nada de errado e nós vamos provar isso', afirmou.

Orm

Plebiscito do Carajás sairá em seis meses

Publicado na edição da última sexta-feira (27) do DOU (Diário Oficial da União) o decreto legislativo (nº 136/2010), do Congresso Nacional, que estabelece prazo de 6 meses para realização do plebiscito sobre a criação do estado do Carajás, a ser desmembrado do Pará.

O decreto é assinado pelo senador José Sarney (PMDB).

O prazo para a consulta popular começa a contar a partir de sexta-feira (27).

O projeto que convoca plebiscito sobre o Carajás foi aprovado no início do mês pela Câmara dos Deputados, depois de passar pelo Senado.

Jeso Carneiro

Por onde passa, o fumo provoca destruição

O novo mandamento do século 21 deveria ser “não fumarás”. Uma pesquisa recente concluiu que não apenas os cânceres de pulmão, pescoço e cabeça estão correlacionados com o tabagismo, mas vários outros, como o de bexiga, por exemplo, surgem no caminho que as substâncias tóxicas do cigarro percorrem no corpo humano. Nesse rol, estão tumores como os de mama, de intestino e até de colo de útero. Estudos feitos pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), com a colaboração da Universidade de São Paulo (USP), em 2010, concluíram que 65% dos homens e 25% das mulheres com câncer de bexiga eram fumantes ou tinham um histórico de consumo de tabaco. O alerta surge às vésperas do Dia Mundial sem Tabaco, marcado para amanhã.

Os dados foram levantados pelos pesquisadores do Icesp e da USP dentro do estado de São Paulo, mas em termos nacionais essa proporção aumenta. “Podemos dizer que 70% das pessoas com esse tipo de câncer (bexiga) foram ou são fumantes. E o pior, quando se trata de um não fumante, a resposta ao tratamento é positiva em mais de 80%; mas, se for fumante, essa taxa cai para 20% e as chances de sobrevida são bem menores”, explica o oncologista Anderson Silvestrini, diretor técnico do Grupo Acreditar (ex-Ceon), um dos centros especializados em tratamento de câncer do Distrito Federal.

Não é o caso do mineiro Euler de Paula Velozo. Ele acaba de completar 60 anos e afirma que não se deixa abater com a doença, descoberta no fim do ano passado. Ele iniciou há pouco tempo o primeiro dos três ciclos de quimioterapia prescritos e reage bem às sessões. Mas a força maior nesse processo de terapias vem da própria crença de que tudo vai dar certo e de um estado de espírito que o ajuda a superar o trauma e o desespero. “A doença, apesar de ter sido um choque, nos leva a fazer uma série de reflexões sobre a vida. Passamos a dar valor às pequenas coisas e a ter uma percepção mais clara do que realmente é importante nessa vida”, comenta o economiário aposentado.

Orm

Recálculo do Fielzão fica em R$ 650 milhões

O presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, não se pronuncia oficialmente, mas o clube já sabe qual é o resultado da serviço de recálculo do valor da construção do Fielzão. No máximo, dizem diretores, a obra ficará em R$ 650 milhões. Mas a Odebrecht já sinalizou que não há a menor chance de a empresa ter cometido um erro de R$ 420 milhões no seu orçamento.

Contrato de TV é aprovado pelo Conselho Deliberativo e vira trunfo para contratações

O Flamengo deu o último passo para assinar o contrato referente aos direitos televisivos pelo período de quatro anos. O Conselho Deliberativo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, em votação na Gávea, e agora só falta a presença da presidente Patricia Amorim na sede da TV Globo para assinar de vez o documento que irá garantir aos cofres do clube R$ 88 milhões anuais mais a variável pelos direitos de transmissão do pay-per-view, que pode elevar o montante para mais de R$ 100 milhões.

- É o maior contrato que o Flamengo já fez na história. É uma grande vitória para o clube ter fechado este contrato de cessão dos direitos de televisão. Fechamos o maior valor, assim como o Corinthians, mas, pelo que temos vendido de pay-per-view nos últimos anos, acreditamos que vai ser o maior de todos os clubes. É uma grande conquista - afirmou a presidente em entrevista ao site oficial.

O clube irá receber um valor de R$ 29,7 milhões de luvas por assinar o contrato, mais R$ 15,3 referentes à variável do pay-per-view, que serão descontados do montante total ao longo dos quatro anos. Esse dinheiro vai entrar na conta do Flamengo cinco dias após a assinatura do contrato.

Janela brasileira vai ser sempre anterior à européia

Não apenas a antecipação da janela de transferência de jogadores contratados por clubes brasileiros no exterior foi uma notícia a ser festejada.

De acordo com Francisco Novelleto, presidente da Federação Gaúcha de Futebol, a data a ser anunciada vai ser padrão a partir de agora, o que evita que os clubes tentem a antecipação ano após ano. Além disso, o Campeonato Brasileiro ainda vai estar em seu início, o que beneficia os clubes.

- Vai acabar essa novela - comemorou o gaúcho.

Ainda persiste uma dúvida em relação à data definitiva a ser adotada. Novelleto informou que sugeriu a Luiz Gustavo, diretor do departamento de registros da CBF, que a janela fosse aberta entre os dias 1 a 30 de junho. Gustavo, entretanto, disse a Ricardo Teixeira que melhor período seria entre 15 de junho a 15 de julho.

A tendência é a de que Ricardo Teixeira adote a sugestão do diretor da CBF.

Após Código Florestal, Câmara analisa 9 MPs que trancam a pauta

Após discutir durante o mês de maio as mudanças no Código Florestal, aprovado na semana passada, a Câmara dos Deputados volta a analisar nesta terça-feira (31) nove medidas provisórias (MPs) de interesse do governo que trancam a pauta.

A oposição usou as medidas provisórias na negociação com o governo. Com o intuito de acelerar a votação do projeto que trata da preservação ambiental em propriedades rurais, a oposição afirmou que não votaria mais nenhum projeto ou medida antes da análise do Código Florestal.

Essas nove medidas trancam a pauta porque, embora comecem a valer no dia de sua assinatura pela Presidência da República, elas têm prazo de validade e podem perder a eficácia se não forem analisadas. No Congresso, essas MPs se transformam em Projeto de Lei de Conversão.

Uma das MPs mais importantes é a MP 528/2011, que trata da correção da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física. O índice usado pelo governo é de 4,5% para corrigir a tabela. A faixa isenta do imposto passa de salário mensal de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 a partir de 2011.

Portal na Hora

Novo RG começa a ser implantado em junho

O RG (registro geral), nosso atual documento de identificação, está com os dias contados. A partir de junho deste ano, um projeto-piloto será colocado em ação para distrubuir a usuários de alguns municípios brasileiros o RIC (Registro de Identidade Civil). Mais moderno e seguro, ele será gradativamente implantado em todo o território nacional.

Para esclarecer algumas dúvidas que ainda existem com relação ao documento, o eBand conversou com o diretor geral da Covadis (fabricante da Auriga –o leitor biométrico que será usado no RIC), Marcelo Correa. O especialista explica que, além da segurança, a novidade pode facilitar a vida do cidadão.

“A facilidade está no número de dados que ele armazena. Nome, filiação, data de nascimento e naturalidade, além de informações referentes a outros documentos, como CPF e título de eleitor, serão inscritos nele”, afirma.

Correa explica que, com o RIC, cada pessoa terá um número único, baseado em suas impressões digitais, que será catalogado em um cadastro nacional. Diferentemente do que ocorre hoje, quando os Estados têm autonomia para definir certas bases de operação do RG, o RIC será fornecido por um órgão central.

Segundo o diretor da Covadis, a unificação do cadastro de identificação civil dificultará as fraudes. “Não será mais possível fazer um documento em São Paulo e depois fazer outro igual em outro Estado. Além do mais, quando alguém chegar com o RIC em determinado lugar, ele terá que colocar a digital em um leitor biométrico, o Auriga, e será comprovada sua identidade”, comentou. Acesse o blog transamazônicafm.blogspot.com e veja como será o novo documento.

Orm

Juvenil é esperado pelo MP para romper silêncio

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Domingos Juvenil (PMDB), depõe hoje ao Ministério Público do Estado, no inquérito que apura desvios milionários realizados durante a administração dele, que foi iniciada em fevereiro de 2007 e encerrada em janeiro deste ano. Servidores fantasmas e laranjas, salários majorados com gratificações ilegais, quase 800 estagiários, emprego de parentes e nepotismo cruzado, nomeações sem publicação em Diário Oficial e outros atos secretos, irregularidades em contratos de materiais e serviços, excesso de obras no prédio da Alepa e pagamento de salário ao piloto do avião do ex-senador Jader Barbalho (PMDB), estão entre as situações que Juvenil terá que explicar aos promotores de Justiça. O depoimento vai começar às 9 horas da manhã.

Para o MPE, Domingos Juvenil é o principal responsável pelo condão de fraudes que vem sendo descoberto na Assembleia Legislativa do Pará. Como presidente, era ele quem ordenava as despesas. Os extratos enviados pelo Banpará, com a decretação judicial da quebra do sigilo bancário da Casa, revelaram diferenças entre a folha de pagamento arquivada na Casa e os valores efetivamente pagos pelo banco. A ex-chefe da Divisão de Pessoal, Mônica Pinto, a primeira a revelar as fraudes, já tinha informado aos promotores que a folha era maquiada todos os meses. O MP já constatou que um sistema de informática foi criado pelo diretor do Centro de Processamento de Dados, Jorge Caddah, que possibilitava deletar dados da folha para não deixar rastro das irregularidades. Uma senha de acesso ao sistema de pessoal era compartilhada entre os diretores, que inseriam servidores fantasmas e laranjas, promoviam estagiários a cargos comissionados e concediam gratificações ilegais nos contracheques, ampliando o rombo ao erário público.

Muitas dessas manobras eram feitas com ordens de Domingos Juvenil, conforme comprovam bilhetes encaminhados ao setor de Pessoal, que estão em poder dos promotores de Justiça. Entre os beneficiados estavam os próprios diretores, como a diretora administrativa Maria Genuína de Oliveira, que chegou a receber quase R$ 45 mil de salário em dezembro de 2008, muito mais que um deputado, que recebia R$ 12.250,00 de subsídio na época. Juvenil também praticou nepotismo, empregando parentes dele e da esposa na Assembleia, como os sobrinhos Edmilson Campos, ex-chefe da Casa Civil da Presidência da Alepa, e Marcos Almeida, atual chefe de Pessoal. O filho do conselheiro do Tribunal de Contas, Ivan Cunha, Bruno Cunha, e a esposa dele também foram empregados na Alepa a pedido de Juvenil. Em troca, o conselheiro empregava o filho de Juvenil e atual deputado estadual Ozório Juvenil (PMDB) no TCE.

Orm

Municípios recebem 20% a mais de recursos do FPM nesta segunda-feira

Serão depositados, nesta segunda-feira (30), os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao terceiro decêndio do mês de maio. O valor total, já descontados os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), é de R$ 1,2 bi. Esse terceiro repasse apresenta queda de 15% em relação ao terceiro repasse de abril.

Já comparando com o terceiro decêndio de maio de 2010, acumulou-se um crescimento de 35%. A previsão da Receita Federal para este último repasse do mês foi 15,5% menor que o valor efetivamente realizado.

Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, os 5.564 Municípios fecham o mês de maio com um total recebido de seis bilhões de reais, registrando um aumento de 20% em relação ao mesmo período do ano passado.

Nestes primeiros cinco meses do ano, todas as prefeituras receberam um total acumulado de 29 bilhões de reais, o que se configurou, segundo ele, num crescimento do FPM em torno de 30% se for comparado ao mesmo período de 2010.

Para o mês de junho, a UBAM prevê uma diminuição, em torno de 12%, em relação ao mês de maio, tomando por base os dados colhidos da Secretaria da Receita Federal. Mesmo assim, se essas previsões se confirmarem, o FPM do ano de 2011 terá registrado um crescimento de 28% se comparado com 2010.

ABr

Testemunha é morta em Nova Ipixuna

A Polícia Civil ainda não tem pistas concretas que possam levar à identificação dos assassinos do agricultor Herenilton Pereira dos Santos, maranhense, 25 anos, cujo corpo foi encontrado em um matagal, no final da manhã de sábado, 28, a sete quilômetros do assentamento Praialta Piranheira, na zona rural do município de Nova Ipixuna. O agricultor foi alvejado com um tiro de espingarda, a cerca de 50 metros de uma estrada vicinal que dá acesso ao Lago de Tucuruí. De acordo com colonos que residem no assentamento, Herenilton era uma das principais testemunhas da execução do casal de sindicalistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, crime ocorrido na manhã de terça-feira, 24, em uma estrada vicinal que dá acesso ao assentamento.

No dia em que os sindicalistas foram mortos, Herenilton Pereira teria visto os pistoleiros fugindo em uma motocicleta Bross, de cor vermelha, momentos após o duplo homicídio. No dia do crime, Herenilton e um cunhado, de identidade não revelada, encontravam-se trabalhando em sua roça às margens de uma estrada vicinal , quando presenciaram, por volta das 8h40, a passagem, a poucos metros deles, de dois homens em uma moto modelo Bros de cor vermelha, vestidos com jaquetas e portando capacetes. Um deles carregava uma bolsa comprida no colo. As descrições da moto e dos dois motoqueiros coincidem com informações prestadas à polícia por testemunhas que disseram ter visto dois pistoleiros horas antes do crime, trafegando pela estrada vicinal.

Dois dias após o duplo homicídio, Herenilton saiu de casa para comprar peixe em Porto Barroso, no lago de Tucuruí. Ele seguiu na mesma direção que os motoqueiros suspeitos do assassinato do casal haviam tomado. Desde então, não deu mais notícias. Como Herenilton era considerado desaparecido, na manhã de sábado, 28, um grupo de agricultores passou a vasculhar a região a procura do companheiro. Depois de intensas buscas, os colonos encontraram a moto da vítima na estrada. O corpo só foi encontrado por volta das 10h, por agentes da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Orm

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 43 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), neste sábado (28), pelo concurso 1.287 da Mega-Sena.

Confira os números sorteados: 11 – 12 – 31 – 33 – 42 – 52

Segundo a Caixa, 137 apostas acertaram a quina e cada uma vai receber R$ 23.204,42. Outras 8.177 apostas acertaram as quatro dezenas e vão receber R$ 555,39.

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (1º) faça a sua aposta na Loteria Jambo da Sorte, afinal  o premio é de R$ 43 milhões.

Leão eletrocutado! Galo vai à final do returno do Parazão

Com uma das maiores contratações mais caras do Parazão, um dos técnicos mais campeões do futebol paraense e a vantagem de jogar pelo empate, o Remo perdeu por 2 x 0 para o Independente e não vai disputar o título do segundo turno do campeonato. Com isso, os azulinos ainda correm um grande risco de ficar sem vaga na quarta divisão do futebol brasileiro. Do outro lado do campo, o Galo Elétrico conseguiu a vaga e vai disputar o título com o Cametá. Interior na final!

O Independente, que chegou a passar por uma fase difícil ainda no primeiro turno, quando perdeu seu principal artilheiro, Ró, para o próprio Remo, manteve o trabalho de Sinomar Naves e entra para história do futebol paraense como integrante da terceira final - desde a adoção do atual modelo de disputa do Parazão - que dois times do interior do Estado fazem uma final de turno. Os últimos foram Castanhal x Ananindeua em 2006 e Águia x Ananindeua em 2008.

2ª rodada do Brasileirão serie A

Dia/Hora	Jogo					Estádio		Local
28/05 - 18h30		Botafogo	1x0	Santos			Engenhão	Rio de Janeiro
28/05 - 18h30		Internacional	0x1	Ceará			Beira-Rio	Porto Alegre
28/05 - 18h30		Avaí	1x3	Atlético-MG			Ressacada	Florianópolis
28/05 - 21h		São Paulo	1x0	Figueirense			Morumbi	São Paulo
29/05 - 16h		Corinthians	2x1	Coritiba			Fonte Luminosa	Araraquara
29/05 - 16h		Bahia	3x3	Flamengo			Pituaçu	Salvador
29/05 - 16h		Atlético-PR	0x1	Grêmio			Arena da Baixada	Curitiba
29/05 - 16h		Cruzeiro	1x1	Palmeiras			Arena do Jacaré	Sete Lagoas
29/05 - 18h30		Vasco	3x0	América-MG			São Januário	Rio de Janeiro
29/05 - 18h30		Atlético-GO	0x1	Fluminense			Serra Dourada	Goiânia

Omissão matou sindicalistas, acusa família

Familiares, amigos e ativistas dos movimentos sociais acusam a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Pará, a Ouvidoria Agrária - ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário -, o Ibama e o Incra por omissão em relação aos assassinatos dos líderes extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, anteontem, em Nova Ipixuna, a 481 km de Belém, segundo publicou o jornal Folha de São Paulo, em sua edição de ontem. Eles contestam a afirmação de representantes dessas instituições, de que não foram informados, de que não havia registros anteriores de denúncias e, portanto, as ameaças de morte contra o casal eram desconhecidas.

Representantes desses mesmos órgãos estiveram anteontem no velório do casal, em Marabá, no sudeste paraense. De terno e gravata, acompanhados de agentes da Polícia Federal, chamaram a atenção das dezenas de pessoas que estavam no local, a casa de um irmão de José Claudio, em um espaço que, em dias comuns, é um bar.

O casal aparece no último levantamento de ameaçados de morte elaborado pela CPT (Comissão Pastoral da Terra), ligada à Igreja Católica.

Dol

Jatene convoca MPF para debater plano de combate à violência no campo

O governador do Pará, Simão Jatene, convocou uma reunião na manhã desta quinta-feira, 26, com os procuradores do Ministério Público Federal no Estado, Ubiratan Cazetta, Alan Mansur e Felício Pontes, para discutir um plano de ação de combate à violência no campo. “Bateu no teto. O Pará não agüenta mais esse tipo de fato. O governo vai reagir e não vamos aceitar que isso continue acontecendo. O Pará tem problemas? Tem. Tem gente capaz de crimes como esse? Tem. Mas, a maioria é gente do bem, que precisa ser respeitada”, enfatizou o governador.

A reunião durou cerca de duas horas e, ao final, Jatene afirmou que o estado trabalhará em três linhas de atuação: gerenciamento de crise, gerenciamento de risco e priorização dos casos exemplares. “Pedimos o apoio do MPF para atuar em uma grande linha de investigação. Se existe uma lista, vamos querer saber que lista é essa, quantos nomes existem, qual o risco que essas pessoas correm e o que o estado pode fazer para proteger esses cidadãos”, ressaltou.

O procurador Ubiratan Cazetta garantiu que o MPF irá acompanhar este debate e retomar a discussão em torno das investigações que, segundo ele, estavam paradas. “Não há como negar que este processo estava parado. Nesta reunião de hoje com o governador vamos redefinir estratégias e fazer um detalhamento de todos os casos. O momento é de identificar os gargalos e tentar eliminá-los”.

Comprometimento – O governador deixou claro que as questões que envolvem a violência no campo não podem ser tratadas apenas pelo governo estadual. Segundo ele, é necessário que se aumente o número de interlocutores no combate a esse tipo de crime. “Não é interesse do governo federal, do governo estadual e dos municípios combater a violência? Então temos que nos unir para combater esse problema”, enfatizou. 

AP

Inflação corrói salários e ganhos dos trabalhadores encolherem 1,8%

O dragão da inflação já causa sério estrago no poder de compra dos trabalhadores. Dados da Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que a taxa de desemprego se manteve estável entre março e abril, passando de 6,5% para 6,4%. Esse é o melhor desempenho para o mês desde 2002. A boa notícia foi contrabalançada, entretanto, pela queda de 1,8% no rendimento médio real (acima dos índices de preços). Enquanto se adaptam para tentar evitar os efeitos negativos da volta da carestia, os brasileiros viram seu contracheque encolher de R$ 1.568,41 para R$ 1.540,00 no período.

Com a redução, a massa de rendimento real (soma dos ganhos de todos os trabalhadores) no Brasil, que estava estimada em R$ 34,5 bilhões em março, recuou 1,6% em um único mês. Isso significa que há uma quantidade menor de dinheiro disponível tanto para comprar como para economizar. Não à toa, as classes menos favorecidas (C, D e E) já retiram produtos básicos dos carrinhos de supermercados. A inflação acumulada em 12 meses pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é de 6,51%, furando o teto da meta fixada pelo governo para 2011, de 6,5%. “A queda no salário do trabalhador em abril é efeito da inflação”, garantiu a analista do IBGE Adriana Belinguy.

A frentista Marcela Braga, 32 anos, deixou de comprar roupas e calçados para não ser obrigada a cortar nos alimentos. “Tenho dois filhos e não posso diminuir os gastos com a diversão deles”, afirmou. Para tentar incrementar a renda, Marcela tem procurado trabalhos paralelos. “Sou artesã e produzo algumas peças para ganhar um dinheiro extra. A gente precisa arrumar algum complemento para acompanhar a elevação dos preços”, observou.

O mecânico Antônio Carlos Gonçalves, 36 anos, acredita que a situação está difícil para todo mundo. “Os preços estão muito altos. O movimento na oficina diminuiu”, disse. O comerciante Sérgio Inocêncio, 52, confessa que está assustado com o avanço da inflação. “Ela não está no nível da verificada nos anos 1990, quando faltavam mercadorias nas prateleiras. Mas já é bastante preocupante”, avaliou.

Dol

Juiz rejeita devolução de R$ 500 mil a Robgol

O juiz da 1ª Vara de Inquéritos Policiais, Pedro Sotero, indeferiu anteontem a ação proposta pelo ex-deputado José Robson do Nascimento, o Robgol (PTB), para receber de volta os R$ 500 mil apreendidos no apartamento dele, no último dia 19 de abril. O magistrado acatou o parecer contrário do Ministério Público do Estado, que apura o envolvimento de Robgol nas fraudes de desvio de recursos da Assembleia Legislativa do Pará. Segundo o MPE, o dinheiro ainda interessa para o inquérito criminal. Robgol fez declarações retificadoras do Imposto de Renda para a Receita Federal, no dia 5 deste mês, para tentar dar ares de legalidade ao dinheiro.

Na ação, o ex-deputado apresentou cópias das declarações retificadoras, feitas 16 dias após a apreensão pelo Ministério Público. Na ação, o ex-jogador afirma que o valor exato apreendido é de R$ 457.461,00 em dinheiro. Ele também alega ser o legítimo proprietário desses valores, mas não reivindica a restituição dos R$ 40 mil em vales-alimentação e combustível que também foram apreendidos no apartamento dele. Para o MPE, conforme a decisão do juiz, os valores 'seriam provenientes do esquema fraudulento, sendo, portanto, produto de crime, devendo permanecer apreendidos nos autos para a instrução criminal'.

Segundo o MPE, Robgol lotou em seu gabinete diversos parentes que residem no interior da Paraíba, e sacava os salários com procuração dos familiares-servidores. O ex-deputado, que ainda será ouvido em depoimento no MPE, no próximo dia 31, quando terá que explicar a origem do dinheiro e dos vales que possuía. Sotero mandou ouvir a Receita sobre a regularidade das declarações de rendimentos de Robgol, que teve mandato de deputado entre os anos de 2007 e 2010.

Orm

Votação para o plebiscito do Tapajós é antecipada

A votação para o projeto de plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós que estava marcada para a quarta-feira (1º) foi antecipada para a terça-feira (31). A informação foi confirmada pelo autor do projeto, o Senador Mozarildo Cavalcante. Segundo ele a votação será o primeiro item da ordem do dia.

Se houver o plebiscito, e a maioria decidir pela criação do estado, a parte oeste do Pará se tornará Tapajós. A proposta, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), teve parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Se o projeto for aprovado, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) terá seis meses para realizar o plebiscito.

Em Brasília lideranças políticas do oeste do Pará realizam uma mobilização junto aos senadores para garantir que o projeto seja aprovado.

uol