Energia segura e constante, geração de trabalho e renda para milhares de pessoas durante a construção e royalties para os municípios que abrigam a obra. São vários os pontos positivos gerados pela instalação de uma usina hidrelétrica. Mas, por trás de tantos benefícios, se escondem graves impactos sociais. Prestes a receber a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte - a maior do Brasil e terceira maior do mundo - o Governo do Estado do Pará se preocupa com impactos sociais graves que afetarão diretamente a população paraense.
Alagamento de propriedades rurais e urbanas, casas, áreas produtivas e até cidades. Perdas de laços comunitários, separação de comunidades e famílias, destruição de igrejas, capelas e inundação de locais sagrados para comunidades indígenas e tradicionais são alguns desses impactos preocupantes que levaram o vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, a uma audiência com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, nesta segunda-feira, 7. O vice-governador é coordenador do Grupo de Trabalho de Belo Monte (GTBM), criado pelo Governo do Estado a pedido da OAB/PA, para acompanhar todo o processo de licenciamento e construção da obra.
Além do vice-governador, participaram da reunião o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos; o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem, José Carlos Lima; Cínthia Portilho, assessora jurídica da OAB e Mauro Sales, representante dos conselheiros da Ordem. Pelo Ministério das Minas e Energia, além do ministro, participaram o chefe de gabinete, José Coimbra, e a consultora jurídica do MME, Ticiana Freitas.
Na reunião, o vice-governador e o presidente da OAB/PA manifestaram preocupação quanto ao cumprimento dos tópicos de um documento com cerca de 40 condições básicas para que a população da região do Rio Xingu, onde será construída a usina, não seja afetada negativamente pelo projeto, ao mesmo tempo em que obtenha ganhos sociais com o empreendimento. Elaborado a partir de consultas à sociedade civil organizada, o documento garante, entre outras ações, 100% de geração de energia elétrica aos municípios atingidos pela Hidrelétrica de Belo Monte; 20% de geração de energia - a um custo mais baixo - para empreendimentos que visem o desenvolvimento da região; navegabilidade pela parte do Rio Xingu usada para a construção da hidrelétrica; indenização justa às mais de 16 mil pessoas afeadas diretamente pela obra; construção de escolas e postos de saúde da região, principalmente nas áreas indígenas; demarcação das terras dos índios Arara e o saneamento das cidades em torno do projeto.
Fonte: Agencia Pará
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