segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Estado fará o resgate de R$ 35 milhões do Fundo de Reestatização da Vale

O governo do Estado vem trabalhando para que os 14 municípios paraenses que têm direito ao Fundo de Reestatização da Vale (FDR) recebam o montante de R$ 35 milhões destinados ao desenvolvimento das cidades, que ficaram congelados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante os últimos quatro anos, quando deveriam ter sido investidos em obras nas áreas de educação, saúde, saneamento e infraestrutura.
Na última quarta-feira (09), o secretário de Integração Regional, Antônio José Guimarães, esteve reunido com prefeitos e representantes de 14 municípios (Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Água Azul do Norte, Brejo Grande do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Nova Ipixuna, Bom Jesus do Tocantins, Marabá, Abel Figueiredo, Rondon do Pará e São João do Araguaia) para ouvir as pendências dos gestores e apresentá-las à gestão estadual no esforço de chegar a um denominador comum que permita a liberação do dinheiro no menor tempo possível. A reunião também contou com a presença de Josenir Nascimento, secretário executivo da AMAT/Carajás.
"Agora os municípios terão que apresentar seus projetos ao Estado, que por sua vez os levará ao BNDES. Após a aprovação, o Banco repassará os recursos ao Executivo Estadual, a quem caberá distribui-los para os municípios", explica o titular da Seir. Os R$ 35 milhões serão divididos de maneira igualitária entre os 14 municípios que estão na área de abrangência da mineradora e deverão ser utilizados conforme os critérios apresentados por cada prefeitura.
Antônio José Guimarães também citou o caso do porto intermodal de Marabá, projeto de R$ 76 milhões, fruto de convênio entre o governo do Estado, por intermédio da Seir, e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). "Esse projeto, depois de assinado, teve os recursos devolvidos. Ou seja, o governo anterior desistiu do projeto com o dinheiro já assegurado. Tudo por problemas burocráticos e administrativos", revela.

Fonte: AE

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