Com o novo salário mínimo de R$ 545 praticamente aprovado, mais de 5.500 prefeitos, pelo Brasil afora, já estão refazendo as contas. Todos querem saber quanto vão pesar esses R$ 35 a mais por servidor - o valor era de R$ 510 - na máquina municipal, de março em diante. E, principalmente, como vão garantir as obras para se reeleger, ou eleger um aliado, no ano que vem.
“Essa conta, que alguns calcularam em R$ 1,3 bilhão para todo o Brasil, na verdade deve chegar perto dos R$ 2,5 bilhões”, avalia o economista François Bremaeker, da ONG Transparência Municipal, no Rio de Janeiro. Na média, o novo valor fará a folha salarial pesar 42,7% no orçamento.
“Mas isso é só uma parte”, prossegue ele. A conta mais ampla de pessoal, incluindo aposentados, pensionistas, prestadores de serviço e alguns outros itens, já chega a 7,0% do orçamento. E, juntando esses custos com contratos fixos, serviços jurídicos, prestadores de serviço e itens menores, chega-se aos 73% do orçamento. “E não incluímos ainda a luz, a água e o telefone”, adverte o economista.
Há duas saídas para a sobrevivência das prefeituras - e as duas estão em Brasília. A primeira, o aumento “prometido” pelo Tesouro Nacional nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Se a arrecadação aumentar como se espera, a cota de cada um será, ao longo do ano, 29,4% maior que no ano passado. A segunda saída é puramente política: batalhar por obras do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC, principalmente o programa Minha Casa, Minha Vida. Ou seja, vem por aí um ano de muitas negociações e marchas de prefeitos a Brasília.
ABr
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