Até o final desta semana, a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) concluirá o levantamento sobre todos os convênios realizados entre o governo estadual e os municípios com vigência até 31 de dezembro de 2010. Como o DIÁRIO já antecipou na semana passada, a Sepof anunciou que não haveria prorrogação dos convênios em que os recursos não foram repassados até o final de dezembro de 2010 e que as prefeituras teriam que devolver os recursos já recebidos.
Mas, de acordo com a secretária adjunta da Sepof, Nazaré Moura, após a conclusão do diagnóstico de todos os convênios, o levantamento será repassado ao governador Simão Jatene, que deverá chamar os prefeitos para negociar as pendências, de acordo com as prioridades. A expectativa dos prefeitos, segundo o secretário executivo da Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep), Josenir Nascimento, é que até o final deste mês todas as pendências sejam resolvidas.
Há municípios como Altamira, em que um dos convênios, assinado em setembro de 2009 para urbanização de vias e publicado no Diário Oficial do Estado, nenhum centavo dos R$ 500 mil foi repassado.
São várias as situações dos convênios que estão sendo analisados. Muitos com pendências totais, outros apenas com parte do recurso sendo aguardado pelos municípios. Mas, como a vigência seria até 31 de dezembro de 2010, o atual governo considerou o prazo encerrado.
Fonte: Orm
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