IBAMA tem novo presidente

O novo presidente do Ibama é o procurador federal Curt Trennepohl, que vinha atuando na Procuradoria Federal Especializada junto ao instituto. A nomeação foi publicada nesta sexta, dia 25, no Diário Oficial da União.

Dentre os cargos que Trennepohl ocupou dentro do próprio Ibama desde 1990 estão superintendente do Ibama no Rio de Janeiro, diretor do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, em Teresópolis, e chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama de Santa Catarina e de Alagoas. Antes da nomeação, era corregedor-chefe e subprocurador-chefe nacional do Ibama, além de representante do instituto na Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e na Câmara Especial Recursal do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Advogado formado pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo e pós-graduado em Administração Pública pela Fundação de Educação, Ciência e Cultura de Roraima, foi também subprocurador-geral do governo de Rondônia e procurador do governo de Roraima.

Autor dos livros “Infrações contra o Meio Ambiente – Comentários ao Decreto n.º 3.179/99”, “Infrações contra o Meio Ambiente – Comentários ao Decreto n.º 6.314/08” e “Licenciamento Ambiental”, o novo presidente tem longa experiência na área ambiental

Orm

Justiça cassa licença parcial de Belo Monte

A Justiça Federal do Pará cassou na sexta-feira a licença de instalação parcial concedida pelo Ibama a Norte Energia S.A., empresa responsável pelo início das obras da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

A licença autorizava os empreendedores a iniciar o desmatamento na região para a montagem dos canteiros e dos acampamentos dos sítios Belo Monte e Pimental, onde serão erguidas as duas barragens.

A liminar suspendendo os efeitos da licença foi pedida pelo Ministério Público Federal do Pará. O órgão questionou a concessão de uma licença parcial, o que não existe no sistema legal de licenciamento.

A Justiça Federal do Pará entendeu que o licença é ilegal por não ter cumprido pré-condições estabelecidas pelo próprio Ibama. A agência ambiental federal havia imposto o cumprimento de 40 condicionantes para emitir a licença de instalação.

Como o empreendedor não cumpriu, o Ibama classificou a licença de parcial.

A medida não muda a atual situação. A Norte Energia ainda não havia iniciado o desmatamento das áreas para a construção da infraestrutura de apoio. Isso deve começar apenas em março, depois que o consórcio construtor aprovar no Ibama o plano de manejo florestal.

Portal na hora

Pará concorda em reduzir impostos para banda larga

Sete estados concordaram em abrir mão de receita fiscal para baratear a banda larga, afirmou ontem (15) o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Segundo ele, com a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é possível oferecer banda larga a uma mensalidade de R$ 29.

“Pelo menos sete estados topam reduzir esse imposto. À medida que nós formos conversando e os governadores virem o alcance disso, acho que praticamente todos vão aderir”, disse o ministro, após participar de um debate sobre o assunto no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

O ministro não confirmou quais estados já sinalizaram desonerar o imposto, mas sabe-se que São Paulo, Ceará e Pará já oferecem esse tipo de isenção às operadoras. O ICMS representa cerca de R$ 5 no valor do serviço.

Bernardo acredita que o valor deverá cair ainda mais no futuro. “Na hora que as empresas concorrerem vão começar a oferecer a R$ 27, R$ 25. Então é possível ir barateando muito mais”.

Quanto ao preço dos tablets (computadores em forma de prancheta), o ministro afirmou que eles deverão receber incentivos na política industrial que está sendo elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

AE

Lei que reajusta salário mínimo para R$ 545 é publicada no Diário Oficial

Após a aprovação do salário mínimo de R$ 545 na última semana pelo Senado Federal, a presidente Dilma Rousseff confirmou, nesta segunda-feira (28), por meio de lei publicada no Diário Oficial da União, o reajuste do mínimo - que serve de referência para o salário de 47 milhões de trabalhadores no país.

A correção do valor em R$ 35, visto que o salário mínimo estava em R$ 510 no ano passado, implicará em um aumento de despesas de cerca de R$ 10 bilhões para o governo federal neste ano, segundo estimativas da equipe econômica. A previsão do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos é de que sejam injetados R$ 211 bilhões na economia com o aumento.

Além de corrigir o salário mínimo para R$ 545, a proposta do governo, aprovada pelo Congresso, também estabelece o mecanismo de atualização até 2015. O sistema anterior, que previa o reajuste anual pelo PIB de dois anos anteriores, e a inflação do último ano, foi mantido. A correção nos próximos anos também se dará por decreto presidencial.

R$ 545 a partir de março, com pagamento em abril o valor de R$ 545, segundo a lei aprovada pelo Congresso Nacional, começa a ter vigência a partir de março. Entretanto, o pagamento efetivo deste valor começa somente em abril (relativo ao trabalho realizado no mês anterior). Em janeiro e fevereiro deste ano, o salário mínimo foi de R$ 540.

O governo resolveu dar um aumento maior somente em meados de janeiro. Na ocasião, o anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que explicou que o aumento de mais R$ 5, frente ao patamar do início deste ano, se deveu ao crescimento mais forte da inflação no último mês do ano passado.

DOL

Obesidade atinge 10 mil paraenses

Um procedimento cirúrgico que vem aumentando consideravelmente no Brasil nos últimos anos é o de redução de estômago ou cirurgia bariátrica. O procedimento é indicado para pessoas com a chamada obesidade mórbida, ou seja, pacientes em que o sobrepeso, deixou de ser apenas uma questão estética, para se tornar uma doença.

De acordo com o médico Acácio Centeno, especialista em cirurgia bariátrica, hoje a obesidade se caracteriza como um dos grandes problemas da sociedade. Só no estado do Pará, pelo menos 10 mil pessoas sofrem com a doença. “As pessoas precisam se conscientizar de que a obesidade não é apenas uma questão estética e sim uma doença e ela não tem cura, apenas controle. Se o paciente não estiver disposto a mudar seus hábitos, principalmente os alimentares, a cirurgia não vai resolver seu problema”, sentenciou o médico, que defende a ideia de que a recuperação de pacientes com essa doença, depende do comprometimento que se tem consigo mesmo.

Hoje existem três tipos de cirurgias bariátricas, as restritivas, as mistas e as desabsortivas. Todas são cobertas pelo sistema único de saúde, o SUS, mas no Pará apenas o hospital Ophir Loyola realiza o procedimento de forma gratuita e a espera por uma vaga pode chegar até 5 anos, como explicou o médico. “Quando um paciente procura a rede pública ele vai passar por várias etapas e depois que o médico avaliar que o melhor é encaminhá-lo à cirurgia, ele ainda vai ter que esperar na fila e isso demora”.

Orm

São Raimundo derrota Paysandu e sai da lanterna

O São Raimundo conseguiu sua primeira vitória no primeiro turno do Campeonato Paraense, ao vencer o Paysandu por 3 x 2, em jogo realizado ontem à tarde no Estádio Colosso do Tapajós, em Santarém.

Foi o jogo dos opostos. O Pantera estava na lanterna do Parazão, enquanto que o Paysandu até então era o líder. Sem falar que o São Raimundo estava há 16 partidas oficiais sem vencer, ou seja, estava com um jejum de 310 dias sem saber o gosto de uma vitória oficial.

O Paysandu vinha de uma vitória por 3 a 2 sobre o Penarol (AM), pela Copa do Brasil, e precisava manter o bom momento, também, no Campeonato Paraense. Uma vitória sobre o São Raimundo eliminava, de vez, as críticas junto ao técnico Sérgio Cosme e o seu setor defensivo. Além do mais, a manutenção do primeiro lugar na tabela de classificação deixava o Papão tranqüilo nas semifinais, jogando por dois empates.

Notapajos

À la Zico e Pet, Ronaldinho, de falta, decide para o Flamengo a Taça GB

Foram 534 minutos em campo com a camisa rubro-negra. Nas seis partidas pelo Flamengo desde que chegou, Ronaldinho Gaúcho não conseguiu, até o momento, repetir as grandes atuações que o fizeram ídolo no Barcelona, no Milan e na Seleção Brasileira. Mas craque, mesmo sem brilhar, pode decidir. E numa cobrança de falta, relembrando outros camisas 10 marcantes, como Zico e Petkovic, o novo ídolo rubro-negro começou a escrever sua história no clube. Aos 26 minutos do segundo tempo, bateu com maestria e correu para o abraço. E, junto com o time, comemorou no embalo do "Bonde sem freio", rap que virou hit entre os jogadores na semana da decisão, o gol que garantiu, neste domingo, a vitória por 1 a 0 sobre o Boavista e a 19ª Taça Guanabara para o clube, de forma invicta.

Ao fim da partida, todos os jogadores, puxados pelo camisa 10, voltaram a fazer a coreografia do "Bonde do Mengão sem freio". Ronaldinho comemorou como um garoto que iniciava a carreira. E a torcida do Flamengo, que lotou o Engenhão, vibrou com a primeira conquista da temporada 2011.  "Que torcida é essa?", gritava, eufórica. Com os jogadores já no alto do pódio para receber as medalhas e erguer o troféu, cantou o hino do clube. E depois da volta olímpica, Ronaldinho fez questão de chegar próximo da arquibancada para mostrar a taça. Euforia total.

O gol marcado deu a Ronaldinho, 46 dias depois de sua apresentação apoteótica na Gávea, diante de 20 mil torcedores, a alegria de, também, ser o responsável pelo primeiro grito de carnaval dos rubro-negros. O camisa 10, que desfilará na Portela e na Grande Rio, poderá brincar também à vontade no bloco que criou - Samba,.Amor e Paixão - no próximo domingo.

G1

10ª rodada do Brasileirão serie A

26/02	16:00	Oeste	1x0	Linense	Amaros
26/02	18:30	Corinthians	4x0	Prudente	Pacaembu
26/02	18:30	Americana	0x1	Mogi Mirim	Décio Vita
26/02	18:30	Santo André	0x2	Ponte Preta	Bruno Daniel
26/02	18:30	Santos	1x1	São Bernardo	Vila Belmiro
27/02	16:00	São Paulo	1x1	Palmeiras	Morumbi
27/02	18:30	Paulista	0x2	Mirassol	Jayme Cintra
27/02	18:30	Ituano	3x1	Botafogo	Novelli Júnior
27/02	18:30	Portuguesa	0x0	Bragantino	Canindé
27/02	18:30	Noroeste	0x0	São Caetano	Alfredo Castilho

Sábado de estreias na 102 Fm

   

      Neste sabado estréia  na 102 Fm os programas Vibe Show a partir das 19:00 Horas com o melhor do pop rock nacional e internacional será imperdivel. A partir das 22:00 horas você não vai ficar parado com a estreia do Rodopiando com o melhor da Dance Music.

Não perca sintonise 102,7 fm a melhor....

Instituto acusa aumento desmatamento na Amazônia

A organização que faz o levantamento paralelo ao oficial da devastação na região amazônica, o Imazon (Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia), registrou um desmatamento de 175 km² de floresta em dezembro. A estimativa está em relatório do órgão divulgado nesta quarta-feira (23).

Segundo o instituto, o número representa um “aumento expressivo de 994% em relação a dezembro de 2009, quando o desmatamento somou somente 16 km²”. Já em janeiro de 2011, foram registrados 83 km² de desmatamento, o que representou um aumento de 22% em relação a janeiro de 2010 quando o desmatamento atingiu 68 km².

O instituto destaca que os números podem estar subestimados. Em dezembro de 2010, assim como em em janeiro de 2011, foi possível monitorar somente 30% da Amazônia. Os outros 70% estavam cobertos por nuvens, dificultando a análise, em especial no Amapá, Pará e Acre, que tiveram mais de 80% da área florestal cobertos por nuvens.

O Imazon detectou ainda 541 km² de florestas degradadas (parcialmente destruídas) em dezembro e 376 km² em janeiro. Os números também são maiores em relação a um ano antes. O instituto estima que o carbono emitido pelo desmatamento no período de agosto de 2010 a janeiro de 2011 (seis primeiros meses do chamado "calendário de desmatamento") foi de 13,9 milhões de toneladas.

Em dezembro, Rondônia contribuiu com 43% da área total desmatada na Amazônia Legal. Mato Grosso teve 31% e o Amazonas, 16%. Nos outros estados, o desmatamento foi proporcionalmente menor, ficando o Pará com 5%, o Acre com 4% e Tocantins com 1%. O desmatamento detectado no Pará, no entanto, foi menor possivelmente devido à densa cobertura de nuvens.

ORM

Anatel aprova regra para telefonia a R$ 9,50

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (24) a nova regulamentação do Acesso Individual Classe Especial (Aice), plano de telefonia popular que as concessionárias de telefonia fixa são obrigadas a ofertar. Com as mudanças, as operadoras oferecerão planos específicos aos beneficiários do programa Bolsa Família, ao custo de R$ 9,50. A nova regulamentação será submetida à consulta pública durante 30 dias.

As modificações no Aice ampliam o público-alvo do programa de cerca de 184 mil assinantes para 13 milhões - número de famílias cadastradas no Bolsa Família. Também reduzem o custo da assinatura básica de R$ 17,23 para R$ 9,50. A garantia de acesso da telefonia fixa à população de baixa renda é uma das obrigações impostas às operadoras pelo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III), que vigorará até 2015.

ABr

Alepa aprova aumento de salário para governador

Depois dos próprios salários, os deputados estaduais aprovaram, ontem, o reajuste das remunerações dos cargos do Poder Executivo. Além do governador e do vice, os 24 secretários de governo também tiveram seus vencimentos reajustados. Pelo Decreto Legislativo n° 03/2011, aprovado com apenas um voto contrário, o governador do Estado passa a receber a mesma remuneração do presidente da Assembleia Legislativa, que é de R$ 20 mil mais as representações do cargo. O reforço é de R$ 6 mil no vencimento do governador, já que o salário era de R$ 14 mil mensais. O vice-governador vai receber o equivalente a um deputado estadual, ou seja, R$ 20 mil, e os secretários 85% desse valor, R$ 17 mil. Um reajuste de mais de 100%, já que, até o ano passado, o salário de um secretário era de R$ 8 mil.

O reajuste do Executivo, assim como do Legislativo, foi aprovado por decreto, contrariando o que prevê a Constituição Estadual, que em seu artigo 134 prevê que os subsídios de governador, vice e secretários serão fixados por lei. A questão chegou a ser levantada pelo deputado Airton Faleiro (PT), mas não ganhou força entre os parlamentares. Dos presentes à sessão, apenas Edmilson Rodrigues (PSOL) votou contra o reajuste. 'Queria o direito de abstenção para não ter de votar contra, por entender que não é justo que o governador do Estado ganhe menos que o presidente da Assembleia Legislativa', afirmou o deputado, que já havia votado contra o reajuste do Legislativo.

Dessa vez, no entanto, o posicionamento recebeu críticas. 'Alguns parlamentares criticam o reajuste para passar para a sociedade a impressão de que são os únicos honestos, mas não vejo ninguém abrindo mão de seus salários', alfinetou Carlos Bordalo (PT), que saiu em defesa do reajuste para o Poder Executivo. 'Como é que o Estado vai atrair profissionais competentes para gerir o negócio público se não oferecer salários competitivos?', questionou.

AE

Pará sai da liderança do trabalho escravo no País

Nos últimos cinco anos, 2.500 pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão foram libertadas no Pará. É o Estado com o segundo maior número de casos registrados, sendo superado, apenas, pelo Maranhão: 3.920 ocorrências. Em todo o Brasil, foram 17.456 situações de semiescravidão. Os números foram divulgados ontem, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília.O balanço reúne dados das operações feitas entre 2005 e 2010. O Nordeste foi a região mais problemática do País, concentrando quase 50% dos registros, com 8.431 casos, seguido da região Norte, com 3.824 ocorrências. Em último lugar na lista estão Amapá e Espírito Santo, que juntos somaram quatro casos.

Segundo as autoridades, muitos reincidem no trabalho escravo após serem resgatados. 'Percebemos que boa parte dos trabalhadores resgatados retorna a esta situação. São pessoas que, normalmente, têm um nível educacional muito baixo e que não têm qualificação profissional e que, por isso, acabam ficando à mercê de exploradores', afirmou o procurador geral do trabalho, Otávio Lopes. Para reduzir essa reincidência, a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), do MPT, anunciou que iniciará um programa de qualificação profissional e reinserção no mercado de trabalho.

O Programa Nacional Emprego Cidadão foi inspirado em um projeto desenvolvido em Mato Grosso desde o início de 2009, que beneficiou 120 trabalhadores a um custo de R$ 300 mil. 'A vulnerabilidade reside na falta de qualificação, na falta de perspectiva de possibilidade de outra forma de trabalho. A idéia é durante a qualificação aproveitar a verba que ele já recebe do seguro desemprego, durante três meses, para que ele seja qualificado', completou o procurador.

AE

C13: dois clubes fechados. Três tendem a sair

O Clube dos 13 conta com a confirmação de mais dois clubes, Sport e Guarani, no processo de licitação dos direitos de TV do Brasileiro para o triênio 2012-14. São oito, no total. O presidente do Sport, Gustavo Dubex, disse que não abre mão de toda a análise técnica feita pelo C13. O edital foi lançado ontem e a abertura dos envelopes ocorre no dia 11 de março.

– Evidentemente, respeitamos a posição dos clubes (dissidentes). Mas até deve ser feito um apelo para serenar os ânimos – argumentou.

O Bugre, através do diretor de marketing Mercival Piron, fala em "deixar de lado individualidades".

Por outro lado, três clubes se mostraram propensos a romper com o C13, pensando em vantagens nas tratativas diretas com as emissoras. Caso isso se confirme, serão nove agindo em bloco ou por conta própria pelos direitos de TV.

Presidente do Grêmio, Paulo Odone revelou que conversou sobre o tema com Andrés na viagem com a Seleção Brasileira a Paris (FRA). Ele recebeu ontem a TV Globo.

– Desde a viagem Andrés já tinha falado de sua decisão. Há uma tendência, nosso clube está sensível aos argumentos da emissora – disse.

O Cruzeiro quer entender melhor qual o ônus da desfiliação, uma vez que fez um empréstimo via C13. O Vitória deve confirmar nos próximos dias a dissidência.

Abaixo a situação dos clubes:

Fechados com o C13: Atlético-MG, Atlético-PR, Bahia, Guarani, Internacional, Santos, São Paulo e Sport

Dissidentes: Botafogo, Coritiba, Flamengo, Fluminense e Vasco

Indecisos: Goiás, Palmeiras e Portuguesa

Tendência a sair: Cruzeiro, Grêmio e Vitória

Rompido: Corinthians

Lancenet

Duelo Fla x Boavista lembra história de Davi e Golias

Todo mundo conhece a antiga história de quando o jovem Davi derrotou o gigante Golias. Não lembrá-la em uma final entre Flamengo e Boavista é algo impossível, já que as diferenças entre os dois clubes são até maiores do que as dos personagens bíblicos.

A grandeza do Rubro-Negro é de impressionar qualquer equipe do Rio, ainda mais de um modesto clube de Bacaxá, distrito de Saquare-ma, que ainda sonha em marcar seu nome na história. Seu maior feito foi um título da Segunda Divisão do Estado, em 1996.

Com uma folha salarial que não se compara aos milhões gastos pelo time carioca, o Boavista, que paga aos seus jogadores cerca de R$ 500 mil por mês – ou menos da metade do salário de Ronaldinho –, luta para tentar surpreender outro gigante.

Nas semifinais, o Verdão de Saquarema eliminou o Fluminense, atual campeão do Brasileiro.E é justamente isso que torna o futebol um esporte fascinante. Apostando nisso, a equipe do técnico Alfredo Sampaio tenta juntar todas as suas forças para, em uma batalha única, conseguir surpreender o Flamengo.

10ª rodada do campeonato Paulista 2011

26/02	16:00	Oeste	x	Linense	Amaros
26/02	18:30	Corinthians	x	Prudente	Pacaembu
26/02	18:30	Americana	x	Mogi Mirim	Décio Vita
26/02	18:30	Santo André	x	Ponte Preta	Bruno José Daniel
27/02	16:00	São Paulo	x	Palmeiras	Morumbi
27/02	18:30	Paulista	x	Mirassol	Jayme Cintra
27/02	18:30	Ituano	x	Botafogo	Novelli Júnior
27/02	18:30	Portuguesa	x	Bragantino	Canindé
27/02	18:30	Santos	x	São Bernardo	Vila Belmiro
27/02	18:30	Noroeste	x	São Caetano	Alfredo de Castilho